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Publicações

Editais

• Edital para apoio de Projetos de Educação Alimentar e Nutricional - PDF - 65 KB
• Edital para apoio de Projetos de Educação Alimentar e Nutricional em Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - PDF - 63 KB
• Edital para Programa Banco de Alimentos - PDF - 156 KB
• Edital para Programa Cozinhas Comunitárias - PDF - 87 KB
• Edital para Programa Restaurantes Populares - PDF - 203 KB
  

Apostilas

• Seminário Eleitoral da APRECE - PPS - 1,02 MB
• Informações e dicas de combate a Dengue - PPS - 862 KB

Cartilha

• Destaques: Ações e Programas do Governo Federal - PDF - 956 KB

Documentos

• Lei da Pesca - PDF - 222 KB
• O Socialismo Petista - PDF - 29 KB
• Resoluções do 3º Congresso - PDF - 1,26 MB
• Projeto Nacional de Bandas de Música - DOC - 24 KB
• Programa Livro Aberto: Instalação de Bibliotecas Públicas - DOC - 85 KB

Modelos

• Modelo de formulário para Descompatibilização do Servidor - DOC - 26 KB
• Modelo de formulário para Afastamento do Sindicalista - DOC - 25 KB

Panfletos

• José Airton - Tradição histórica no Partido dos Trabalhadores - 1,51 MB
• Sindicato dos Comerciários - 77 anos de lutas e conquistas - 2,57MB
• Padre Cícero Romão Batista - 5,23MB
• José Aírton lutou pela aprovação da PEC 391 um reconhecimento a categoria que mais trabalha pela saúde no país - 2,40MB
• A verdade sobre a Escola Profissionalizante de Icapuí - 2,36MB
• PEC 391/09 - JPG - 349 KB
• Quanto custa um ACS/ACE para o município por ano? - JPG - 376 KB